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EXCLUSIVO Irmã de Deolane Bezerra perde processo movido pelo ex-companheiro que estava preso

Daniele Bezerra foi processada por dano material e moral; Entenda

Cíntia LimaColunista do EM OFF

Daniele Bezerra Santos, irmã de Deolane Bezerra, perde processo movido pelo ex-companheiro e terá que pagar o valor de um imóvel que foi vendido de maneira irregular.

Quem move a ação é Narcílio Domingos de Aguiar, a ação é danos materiais com danos morais. No momento Narcilio encontra-se desempregado e com sérios problemas de saúde.

Vamos aos fatos. Esta coluna teve acesso com exclusividade a toda essa situação.
Em maio de 2010, Narcilio comprou um imóvel no bairro do Cambuci em São Paulo. Narcilio conviveu maritalmente com Daniele de janeiro de 2011 até julho 2015. Segundo consta em processo; Narcilio enfatiza que sofreu prejuízos irreparáveis por conta de sua ex-companheira. O antigo casal convivia em harmonia, sendo que o requerente sempre apoiou financeiramente a requerida (Daniele)desde o princípio do relacionamento.

Em 2011 o requerente (Narcilio) foi preso por suspeita de homicídio e cumpriu pena em regime fechado. Assim, por confiar em sua então companheira, assinou uma procuração para que a Daniele administrasse todos os seus bens, transmitindo plenos poderes para transacionar em relação aos bens do casal acreditando que ela fosse cuidar todos os seus bens. No entanto, ao sair do cárcere Narcilio foi morar na Praia Grande uma vez que queria se desligar de sua vida agitada em São Paulo.

Contudo, no ano de 2021, devido aos problemas de saúde, Narcilio foi diagnosticado com Osteonecrose da Cabeça Femural Bilateral pelos médicos, e que precisaria passar por cirurgia de alta complexidade para ter uma chance de ainda poder continuar andando.
Narcilio precisava de dinheiro e resolveu vender seu apartamento objeto desta ação, para pagar a cirurgia e o tratamento, porém, para sua surpresa, descobriu que seu imóvel teria sido “vendido” para o Padrasto de sua ex-companheira, Daniele, o Sr. Danilo Ferreira de Brito e posteriormente para pessoas terceiras e no momento percebeu que a requerida vendera o imóvel do requerente e ficou com o dinheiro ilicitamente.

Devido a isso, Narcilio constatou que sua ex-companheira à época em que se encontrava no cárcere, nunca prestou contas dos valores que recebera e formalizou a presente ação de indenizatória por danos materiais e morais.

Narcilio solicitou à justiça o valor do imóvel e ressarcimento mínimo por todo sofrimento e angústia que está tendo por não conseguir pagar seu tratamento de saúde, sofrendo dia e noite com severas dores, tendo que passa horas deitado para tentar aliviar a dor que acomete seu quadril.

No processo o ex-companheiro de Daniele também ressalta que ela não precisa destes recursos, pois tem milhares de seguidores em suas redes sociais, obtém ganho com os patrocinadores e com trabalhos artísticos ao lado de sua irmã Deolane Bezerra.

A situação se agrava, pois Narcilio encontrava-se preso e ao sair viu que todos os seus bens foram dilapidados por sua ex. Não só a venda do imóvel, como também a falência de sua loja, que havia ficado sob a responsabilidade de Daniele.

O dano moral é claro ante ao constrangimento, a frustração e a dor, a qual foi submetido desnecessariamente, configurando
verdadeiro e ostensivo ataque à sua honra.

No entanto, Daniele chegou a entrar com recurso, contou nos autos que viveu um relacionamento tenebroso com Narcilio, que gastou muito dinheiro ao visitá-lo no Ceará, onde estava preso, que foi ameaçada de morte e que vendeu o imóvel a pedido do ex-companheiro para arcar com as despesas do advogado na época.

Diante de todos os fatos apresentados, a justiça tomou sua decisão.
Por fim, os danos morais não foram configurados, na medida em que não há provas de que o autor, por conta de um descumprimento de natureza contratual, tenha sofrido danos à sua esfera extrapatrimonial por conta desse evento, como abalos à sua honra subjetiva, imenso constrangimento ou transtornos significativos.
E relação ao dano material, a justiça entendeu que alegação é parcialmente procedente a ação, condenando a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), corrigida monetariamente e incidindo juros de mora, à base de 1% ao mês, ambos contados da alienação R$ 160.000,00, valor venal do imóvel).

Comprovou-se que Daniele pagou R$ 40 mil ao advogado de Narcilio em 2014 e repassou R$ 10 mil para a irmã de ex-companheiro, portanto, a irmã de Deolane deve pagar a quantia R$ 110 mil para Narcilio.

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