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EXCLUSIVO Luciano Camargo é acusado de não pagar compositor de hit gospel

O cantor, irmão de Zezé di Camargo, é alvo de uma ação milionária na Justiça que cobra direitos autorais

Erlan BastosColunista do EM OFF

Um compositor do interior de São Paulo está cobrando na Justiça que o cantor sertanejo Luciano Camargo, irmão de Zezé di Camargo, pague uma indenização milionária por direitos autorais. Ele acusa o artista, que recentemente deu início à uma carreira na música gospel, de não creditar seu nome na canção “Ele é Jesus”, uma das faixas do álbum “A Ti Entrego”. O valor da ação passa dos R$ 10 milhões.

João Gomes Rampani, conhecido como Netto, afirma na ação protocolada no começo desse mês, que escreveu a música em 2001, em parceria com a compositora Aparecida de Fátima Leão e Waleriano Leão de Morais, mas que foi surpreendido ao ver Luciano Camargo interpretando a canção em um programa de televisão no início do ano.

Rampani, então, fez buscas na internet e descobriu que a canção “Ele é Jesus” havia sido gravada pelo irmão de Zezé di Camargo e estava disponível em diversas redes sociais, plataformas de vídeo como YouTube e aplicativos de streaming, como Spotify. O compositor descobriu, ainda, que em divulgações, reportagens e aparições públicas, jamais foi creditado como autor.

Os créditos pela composição da música [são dados] apenas aos coautores da obra musical, Fátima Leão e Vinicius Leão, não havendo, em nenhum lugar, referência acerca da participação do Requerente [Pampani] como compositor da obra“, diz a defesa do compositor na ação. Ainda no texto, o autor diz que em nenhum momento concedeu os direitos sobre a obra para Luciano.

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Em nenhum momento, houve a cessão dos direitos sobre a obra musical ou mesmo a autorização do Requerente para utilização da obra musical, motivos pelos quais, seu uso e divulgação têm se dado de forma totalmente indevida“, diz um trecho do texto. Além disso, a Sony Music Brasil, empresa responsável pela edição da canção, também afirma não ter liberado a música em questão para uso.

Pedido de indenização

Na ação, o compositor busca “o reconhecimento de seu direito de reconhecimento de sua coautoria de obra musical, bem como ter a reparação material e moral pelo ocorrido“. A defesa pede a quantia de R$ 550 mil como indenização de danos materiais, além de R$ 10 milhões a título de danos morais, já que Rampani nunca recebeu nenhum centavo pelas vezes em que a canção foi executada por Luciano.

Em suma, temos uma obra musical composta pelo Requerente em coautoria com outras duas pessoas e editada por uma editora musical, que tem sido utilizada, gravada e divulgada sem autorização do Requerente e sem o recebimento de qualquer valor negociado pela obra, bem como sem o recebimento de direitos autorais e, ainda, sem o reconhecimento de autoria nos mais diversos veículos de comunicação“, diz a defesa.

A obra se encontra cadastrada no ECAD (Escritório Central de Arrecadação), instituição responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais relacionados à música. O valor total da indenização faz referência aos direitos autorais do autor sobre a obra musical. Ele teria direito a uma porcentagem a cada venda, reprodução e distribuição da canção.

No canal de Luciano Camargo no YouTube, “Ele é Jesus” é um dos vídeos com maior número de visualizações. Desde a estreia do clipe, em 17 de maio de 2021, a canção já soma mais de 1 milhão de visualizações. Já no Spotify, plataforma de streaming de música, a música já foi ouvida mais de 100 mil vezes. (Colaborou Danilo Reenlsober)

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