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EXCLUSIVO Processado por divulgar telefone, Gusttavo Lima obtém vitória na Justiça

Dona de linha telefônica processou artista devido à canção “Bloqueado”, mas perdeu ação

Erlan BastosColunista do EM OFF

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi processado por diversos proprietários de linhas telefônicas por todo o Brasil devido à canção “Bloqueado”, mas em ao menos uma dessas ações o artista conquistou uma vitória na Justiça. A música lançada em 2021 e que integra o álbum “Buteco In Boston”, gravado nos Estados Unidos, contém um número de telefone em sua letra, e isso tem gerado muita dor de cabeça.

De acordo com o portal R7, donos de linhas telefônicas que possuem o mesmo número que é cantado por Gusttavo Lima na canção entraram na Justiça contra o famoso pois vêm recebendo ligações, mensagens e trotes desde o lançamento da canção, mesmo que a canção não cite nenhum DDD. “9912-5003, olha eu recaindo outra vez“, diz um trecho da canção.

A coluna Erlan Bastos EM OFF teve acesso com exclusividade à decisão de um desses processos, movido contra o sertanejo em São Paulo. Na ação, uma mulher diz ser titular do número de celular que aparece na música e que ele foi usado “indevidamente” pelo cantor. No texto, a mulher diz que vem recebendo diversas ligações e mensagens também por aplicativos de mensagens instantâneas.

No processo, a vítima pede que a veiculação da música “Bloqueado” seja proibida sem que o número de telefone seja “suprimido”. A juíza responsável pelo caso, no entanto, concedeu a vitória a Gusttavo Lima. Segundo ela, “há conflito entre a titularidade do numero de telefone pela autora e o direito autoral e de livre manifestação pelo réu“.

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Em sua decisão, a juíza afirmou que um possível dano moral sofrido pela proprietária da linha não pode ser revertido, uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada em diversas plataformas de streaming. Por isso, segundo a decisão, mesmo que o número deixe de ser citado, não é possível dizer que ela vai parar de receber ligações.

Eventual dano sofrido pela autora já está consolidado, sendo a música já conhecida e disponibilizada a milhões de fãs do réu, de modo que a pretendida proibição de sua reprodução sem a menção a seu número de telefone, neste momento, não faria com que deixasse de receber mensagens e ligações em tal número, devendo a questão ser resolvida, se o caso, em indenização“.

A juíza reforçou ainda que a proibição poderia trazer prejuízos ao cantor e à própria vítima. “Há risco de irreversibilidade da medida, pois a música já foi divulgada e a concessão da tutela de urgência poderia causar grande prejuízo ao réu, que poderia vir a exigir ressarcimento da autora, caso não fosse tornada definitiva, em prejuízo também da requerente“.

A decisão tem caráter liminar e segue, agora, para defesa do cantor. Em seguida, o processo será encaminhado para julgamento. A canção tem mais de 50 milhões de visualizações somente no YouTube. Apesar de não possuir nenhum DDD nem mesmo um segundo 9, o número que aparece na canção deu dor de cabeça para outras pessoas, que entraram com processos também em Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais. (Colaborou Danilo Reenlsober)