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EXCLUSIVO Alok é condenado a indenizar marca de roupas

DJ desistiu de assinar contrato com marca famosa depois de tudo pronto

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Alok foi condenado a indenizar uma famosa marca de roupas. O artista chegou a vencer a ação em primeira instância contra a Cavalera. Contudo, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformaram a sentença, dando ganho de causa à marca. Eles entenderam que Alok “faltou com seu dever de lealdade” durante as tratativas pré-contrato.

Os valores da condenação são referentes aos lucros emergentes, que são em razão de gastos para desenvolverem uma coleção que receberia a marca Alok, e ainda, em razão dos lucros cessantes, quando a empresa deixa de lucrar com o negócio.

De acordo com a ação, a Cavalera realizou várias tratativas com o músico, sem que Alok tivesse assinado o contrato da parceria, e deu andamento na elaboração do projeto. Eles lançariam juntos uma coleção, mas o artista teria desistido quando tudo estava pronto.

No projeto em questão, haveria o licenciamento da marca Alok, sendo que nele, previa-se uma coleção de moda, bem como a confecção de peças de roupas.

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Ainda de acordo com a ação da empresa, Alok tinha demonstrado interesse em ter sua própria coleção da marca, uma vez que já usava roupas dela. Ocorre que, apesar da marca ter trabalhado na criação do projeto, criando os itens de moda para comercialização, tudo era feito sem ainda ter a assinatura do DJ no contrato. Depois de pronto, segundo o processo, Alok deu a resposta que tinha um novo projeto.

“Conclui-se que Alok faltou com seu dever de lealdade pré-contratual”, diz um trecho do acórdão que reformou a sentença. Ainda não se tem um valor definido a ser indenizado, contudo, ele será apontado na liquidação de sentença. O valor da causa da ação era de R$ 50 mil

“A ação, consequentemente, é julgada procedente, condenando Alok a indenizar as autoras por danos materiais, em valor a ser apurado na fase de liquidação de sentença”, concluiu o desembargador Cesar Ciampolin.

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