ExclusivoApós derrota, Xuxa recorre para conseguir condenação de ex-senador

Apresentadora entrou com recurso para revisão de sentença desfavorável a ela

Fábia Oliveira
Colunista do EM OFF

No último dia 06 de junho, Xuxa Meneghel recorreu da sentença que julgou improcedente suas acusações contra o ex-senador Magno Malta. Em uma ação judicial, a apresentadora reforça o argumento de que o político teria a atacado e contribuído para uma forte campanha de ódio contra ela. Isso teria, inclusive, repercutido negativamente nos negócios de Xuxa.

Xuxa também alega que o livro por ela lançado tem o objetivo de demonstrar que o amor existe em todas as relações, independente do sexo das pessoas. Afirma que a criança a ser adotada por dois pais ou duas mães não será discriminada por tal razão. A apresentadora cita que seria muito clara a intenção do ex-senador de atingir sua honra, razão pela qual sua conduta deveria ser reprimida através de uma condenação por danos morais.

A eterna Rainha dos Baixinhos sustenta que sua honra teria sido extrema e diretamente atingida, visto que Magno Malta a criticou por lançar um livro que contempla o amor ao próximo. Teria ocorrido, portanto, um desrespeito aos limites do direito de informação e à liberdade de expressão. Não haveria que se falar, portanto, em exercício de um direito constitucional, mas sim o de seu abuso. Não suficiente, o próprio Magno Malta teria confessado em sua contestação que teria ofendido e atacado a apresentadora. Por tais razões, Xuxa pede, por meio de seu recurso, a revisão da sentença.

Todo o imbróglio teve início quando Xuxa anunciou que lançaria o livro infantil intitulado de ‘Maya’, que possui um conteúdo educativo em prol da comunidade LGBTQIA+. Trata-se de uma obra com linguagem extremamente moderna e avançada, cujo objetivo é passar às crianças um conteúdo que hoje se mostra de extrema relevância no meio social.

Magno Malta demonstrou ter se sentido muitíssimo ofendido com o lançamento do livro, visto que atacou a apresentadora. Dentre suas falas, estava a acusação de que Xuxa “não teria o direito” de lançar um livro com conteúdo infantil porque fez parte do filme ‘Amor, Estranho Amor’, misturando um personagem da ficção com uma pessoa da vida real.

O ex-senador publicou um vídeo em suas redes sociais no dia 24 de julho de 2020, tecendo fortes críticas ao livro que seria lançado por Xuxa pela Editora Globo. Na mídia em questão, Malta afirmou que “as crianças precisam ser respeitadas” e chamou a história criada por Xuxa de “esdrúxula e indigna”. Xuxa entrou na Justiça e Xuxa pediu uma indenização no valor de R$ 150 mil e ainda indicou no processo que o valor a ser recebido na ação fosse enviado à Associação Lar Acolhedor Tia Socorro e IACAS.

Mas no último dia 06 de abril juiz Théo Assuar Gragnano entendeu que os termos “esdrúxula e indigna”, empregados por Magno, se referiam ao livro de Xuxa, e não a ela própria. Logo, a referência do ex-senador a respeito do livro não teria exorbitado o exercício regular da liberdade de expressão. Além disso, o magistrado alegou que as acusações relacionadas ao filme do qual Xuxa participou também não caracterizariam violação à honra da apresentadora.

O juiz entendeu, ainda, que Xuxa Meneghel é uma figura pública de grande fama e renome nacional, sendo reconhecida em todo o território brasileiro. Por tal razão, estaria mais sujeita às críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. Dessa forma, o juiz julgou a ação movida por Xuxa como improcedente.