imbróglio judicial

Belo e Gracyanne negam ordem de despejo; Veja cópia da sentença que condena o casal

Casal tenta negar fatos, mas esta coluna trabalha com provas

Fábia Oliveira
Colunista do EM OFF

Belo e Gracyanne Barbosa não gostaram nada de saber, através desta coluna, que a Justiça decretou, mais uma vez, uma ordem de despejo em nome dos dois, mas desta vez, em conjunto com a Central Shows e Eventos LTDA., empresa responsável pela assinatura do contrato de locação do imóvel ocupado pelo casal.

Mas antes de provar aqui, caro leitor, os fatos que Belo e Gracyanne estão tentando negar, pedimos licença para nos desculpamos e corrigirmos dois erros na matéria anterior: o imóvel em questão não fica localizado no Rio, conforme informamos anteriormente, mas sim em São Paulo. A Central Shows e Eventos LTDA., que foi condenada junto com o casal neste processo, não tem o cantor Belo em seu quadro societário. Ela pertence ao ex-empresário do pagodeiro.

Agora vamos aos fatos: a assessoria jurídica de Belo e Gracyanne, por meio do advogado Marcelo Passos, tenta negar veementemente que o casal esteja por trás das dívidas do imóvel, atribuindo o débito ao ex-empresário do cantor. “Esse ex-empresário entregou o imóvel como cortesia a Belo, na época dos fatos, como uma contrapartida da relação de agenciamento dos dois. Mas cabia ao titular do contrato se responsabilizar pelas despesas, não a Belo. Essa divisão de responsabilidades era, inclusive, parte do acordo profissional existente entre os dois”.

No entanto, a própria Central Show é clara em sua contestação (defesa), ao afirmar categoricamente que Belo e Gracyanne ocupavam o imóvel e eram os responsáveis pela dívida, assim como já havia informado o proprietário que move ação, no momento em que pediu a inclusão dos nomes dos dois artistas como réus no polo passivo do processo.

“Isto porque em que pese o contrato de locação ter sido firmado entre o autor (proprietário) e a contestante (Central Show), o autor era sabedor de que os efetivos ocupantes do imóvel eram os corréus Marcelo Pires Vieira (nome artístico Belo) e Gracyanne Jacobina Barbosa Vieira. […] A ocupação do imóvel durante a locação pelos corréus Marcelo Pires Vieira e Gracyanne Jacobina Barbosa Vieira deu-se de forma consentida pelo autor. De tal sorte que, sendo a sublocação consentida pelo locador, todas as cláusulas que valiam para a locatária valem para os sublocatários, os quais, passam a ser os legítimos responsáveis pelos débitos havidos”, declarou a Central Shows e Eventos.

A contestação transcrita no parágrafo acima já conflita com mais uma afirmação mentirosa dos advogados de Belo e Gracyanne, sobre o casal não ter qualquer responsabilidade financeira sob o imóvel. “Nem Belo e nem Gracyanne assinaram qualquer contrato de locação do referido imóvel (essa parte é verdade). As responsabilidades financeiras e jurídicas relacionadas ao termo são de responsabilidade da Central de Shows e Eventos Ltda., não do casal. O próprio Judiciário se pronunciou neste sentido ao negar a exclusão da empresa do processo”, disse ele. No entanto, a exclusão da empresa como ré não foi acatada pela Justiça porque, assim como o casal, ela foi solidariamente condenada na ação.

Agora vamos à parte em que o advogado jura que Belo e Gracyanne só não solicitaram antes a retirada de seus nomes como réus da ação porque sequer chegaram a ser citados no processo. Diz ainda que, por conta disso, sequer tiveram oportunidade de se defender na ação, já que, segundo ele, é um erro atribuir a dívida aos dois, embora a Justiça tenha entendido eles moraram, sim, e ainda tenha condenado ambos a pagar a dívida.

“O artista e sua mulher vão requerer ao TJSP que deixem de constar como parte da ação. Só não o fizeram porque não foram devidamente citados no processo, sem que sequer tenham se defendido até aqui — o que será feito em ação própria. Tomaram conhecimento do caso por meio do trabalho equivocado e irresponsável de jornalistas especializados na cobertura de celebridades”, sustentou o advogado.

Dito isso, precisamos refrescar a memória do senhor doutor por excelência: Belo e Gracyanne não foram e nem serão citados nesta ou em qualquer outra ação, sabe por que? Porque a Justiça nunca encontra o casal para conseguir intimá-lo. Os dois respondem a vários processos na Justiça, muitos deles por conta de dívidas, e vivem dificultando o trabalho dos oficiais de Justiça para não serem encontrados e notificados de tais ações.

A condenação e ordem de despejo

O juízo acatou o pedido liminar do proprietário da casa para que o contrato seja dado como rescindido. Além disso, o casal e a empresa Central Shows e Eventos foram condenados a pagar os aluguéis, IPTU’s e contas de consumo em atraso, no montante de R$221.159,86. Esse total ainda deverá ser corrigido e acrescido de juros da mora desde o mês de novembro de 2020.

E não parou por aí! A multa contratual, no valor de R$46.139,85, a Justiça também ordenou que Belo e Gracyanne paguem, porém, desse montante deverá ser abatido o valor do depósito caução (R$42.900,00), que foi feito no momento em que as partes firmaram o contrato, devidamente corrigido. Ainda houve condenação ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$39.667,09.

Veja cópia da sentença condenatória e da contestação da Central Shows e Eventos: