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EXCLUSIVO Compositor acusa Ximbinha de plágio na música ‘Palavras’

Autor de hit afirma que guitarrista gravou sua obra sem autorização no projeto ‘Cabaré do Brega’

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Um compositor procurou a Justiça do Pará, após descobrir que Ximbinha, em 2018, incluiu no projeto ‘Cabaré do Brega’, uma de suas músicas intitulada ‘Palavras’, sem a sua autorização. Ele afirma que houve violação dos direitos autorais, pois além de lançarem um DVD contendo a canção, teriam realizados vários shows de grande porte naquele ano.

Para o autor do hit, além de ter havido violação dos seus direitos por usarem a música sem a sua autorização, ele também afirma que o ‘Cabaré do Brega’ anunciou que a composição era deles. Nesse projeto [Cabaré do Brega], Ximbinha é o principal.

De acordo com o processo que tramita perante a 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém, no Pará, protocolizado em julho desse ano, o advogado do compositor Francisco Cláudio Dantas Lemos afirma que houve plágio.

‘Há de se considerar que deliberada e consciente houve o explícito uso indevido da ideia do autor, causando sérias confusões no público alvo, que consumiam uma obra de um autor atribuindo a outro’, pontua em sua petição.

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Ainda, em um outro trecho do documento, ele diz: ‘Destaca-se que o plágio, em que pese a ausência de definição legal, vem sendo entendido pela jurisprudência, como o ato de apresentar como de sua autoria uma obra elaborada por outra pessoa, sendo considerada como indevida a reprodução de obra que seja substancialmente semelhante a outra preexistente’.

Francisco afirma ser o criador da obra ‘Palavras’ e que  ‘não se trata, portanto, de mera semelhança entre as obras comparadas, mas sim de cópia exata, configurando plágio’, frisa no processo.

Segundo consta na ação, Ximbinha é acusado de ter usado a música para alavancar a sua nova banda ‘Cabaré do Brega’, que estava iniciando.

No processo, o compositor diz que procurou o ex marido de Joelma para resolver tudo amigavelmente, mas teria sido ‘enxotado’ pelo guitarrista.

Para Francisco, houve violação de propriedade intelectual.

Ele quer que Ximbinha divulgue a identidade dele como compositor da obra ‘Palavras’, e cobra uma indenização pelos danos materiais. Pede ainda que o ECAD seja intimado, para a apresentação de um relatório que demonstre quantas vezes o ISRC de Ximbinha e da JD Produções foi tocado, para que seja realizado o pagamento de direitos autorais que julga ter direito.

Há, um pedido de indenização por danos morais,  no valor de  R$ 50 mil, por se ‘apoderarem da composição’ dele.

Ximbinha ainda não foi citado.

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