ExclusivoEmpresária processada por Wagner Moura recorre para não ter imóvel penhorado por dívida

Wagner Moura cobra de Heloisa uma dívida de pouco mais de R$ 413 mil

Fábia Oliveira
Colunista do EM OFF

Maria Heloisa Milazzo, empresária processada por Wagner Moura por dever meses de aluguel ao ator como fiadora de um imóvel dele, apresentou recurso de apelação, após a Justiça mandar penhorar um imóvel que está em seu nome. Ela alega que, segundo cláusula expressa no contrato de locação, a renovação contratual dependeria da concordância por escrito, expressa e inequívoca da fiadora, o que não teria acontecido. Sendo assim, não deveriam ser cobrados dela os valores referentes aos aluguéis atrasados no período em que o contrato já havia sido renovado entre locador e locatário.

Maria cita ainda que em momento algum teria retificado e renovado seu papel como fiadora na prorrogação contratual, que aconteceu após o fim do contrato, em janeiro de 2021. Por fim, a empresária sustenta que seu pedido para que o juízo determinasse seu imóvel como sendo um bem de família e, assim evitar que ele entrasse em penhora, não foi apreciado pela magistrada.
 
Maria Heloisa diz que firmou um contrato de locação residencial com Wagner Moura pelo período de 30 meses, figurando como fiadora. O contrato, segundo ela, teria expirado em 15 de fevereiro de 2020. Após o encerramento do instrumento de locação, o imóvel deveria ser devolvido ao locador (Wagner Moura), exceto se houvesse a renovação do contrato.

Ela afirma que não existe uma renovação automática ou presumida do fiador. Dessa forma, a ação de execução deve ser julgada como improcedente, assim, Maria não poderia ser cobrada para agir juridicamente como fiadora do contrato de locação. Sendo assim, nem Wagner, nem os locadores poderiam exigir que a empresária se comportasse como fiadora diante da renovação do contrato, haja vista que ela não concordou em permanecer nesse papel.

Wagner Moura cobra de Heloisa uma dívida de pouco mais de R$ 413 mil, que inclui o valor líquido dos aluguéis vencidos, acrescidos de multa, juros e correção monetária. O contrato de locação com a empresária previa o pagamento de R$ 18 mil mensais pelo período de 30 meses, que deveriam ser pagos todo dia 15 de cada mês.

O ator alegou que a prorrogação do contrato se deu por prazo indeterminado e que Heloisa tinha se comprometido a permanecer como fiadora até o momento de desocupação do imóvel. Em sua defesa, Wagner Moura sustenta que, ao contrário do que afirma a empresária, o imóvel da fiadora não se enquadra na classificação de “bem de família”.

O imóvel do ator que deu origem à briga judicial está localizado no nobre Bairro de Humaitá, na Cidade do Rio de Janeiro. A juíza Juliana Leal de Melo pontuou em sua sentença que o fiador não pode ficar ligado ao credor para sempre. Deve sempre ser respeitado o prazo contratual. Mas neste caso, segundo a magistrada entendeu, a prorrogação do contrato por prazo indeterminado se deu com consentimento da fiadora, Maria, sendo plenamente possível a cobrança dos aluguéis à empresária.