ExclusivoEmpresário tenta aumentar indenização do espólio de Marília Mendonça e cita parcialidade judicial

Além do dano material, Pedro Barbosa tenta conseguir outra indenização por danos morais

Fábia Oliveira
Colunista do EM OFF

Após a condenação de Marília Mendonça, ainda em vida, a indenizar o empresário Pedro Barbosa, no valor de R$ 60 mil, por ter vendido as mesmas músicas para uma dupla sertaneja então agenciada por ele e para e outros artistas, o manager entrou com um recurso de apelação. O objetivo é aumentar o valor da indenização. Pedro informou que o juízo teria errado ao quantificar cada canção de Marília como sendo comercializada por apenas R$ 10 mil, uma vez que o valor de mercado seria extremamente superior ao estipulado na sentença.

Alegou ainda que o magistrado não teria analisado as particularidades do contrato de compra e venda e exclusividade. O simples fato de Marília Mendonça ser uma cantora com um know-how artístico, inclusive de renome internacional, já seria suficiente para comprar que o valor alcançado pelo juízo está imensamente equivocado e desajustado da realidade. Afirmou também que deveria ser levado em conta, na realidade, o montante milionário que Pedro Barbosa deixou de lucrar com o não cumprimento do contrato por parte de Marília.

Pedro Barbosa ainda acusou o juiz de ter uma relação de amizade com Marília Mendonça e seus advogados, razão pela qual seria visivelmente parcial no julgamento da causa. Em relação aos danos morais, o empresário alega que o juiz entendeu errado suas alegações. Segundo ele, a indenização por danos morais não foi pedida em virtude do atraso de Marília para cumprir com a obrigação de entrega das canções. Na prática, ele diz que a dupla Mauro e Felipe, de quem era empresário, só se desfez por causa de toda a confusão envolvendo a letra composta por Marília. Dessa forma, Pedro teria sofrido impactos em seu nome profissional e em sua posição no mercado. Sendo assim, os advogados do empresário defendem ser clara a necessidade de indenização por danos morais.

Pouco antes de Marília Mendonça morrer em um fatídico acidente aéreo, em novembro do ano passado, a defesa da cantora respondeu à apelação de Pedro, afirmando que ele foi falho ao não comprovar o suposto abalo à sua imagem profissional, que seria capaz de justificar a necessidade de fixação de danos morais. Já em relação às acusações de parcialidade do juízo, a defesa de Marília sustenta que o recurso de apelação não é a via adequada para discussão sobre esse tipo de assunto.

Em virtude do falecimento da Marília Mendonça, o polo passivo (réu) do processo passou a deixar de ser a Marília como pessoa física para ser ocupado por seu espólio. Por enquanto, a ação segue parada até que a Justiça conclua a mudança do polo passivo para inserir o espólio de Marília como réu nos autos processuais.

Entenda o imbróglio

Pedro Barbosa foi à Justiça contra Marília Mendonça, afirmando ter comprado seis letras musicais diretamente com a cantora, a fim de que a dupla sertaneja da qual era empresário, Mauro & Felipe, pudesse gravar as canções. À época, os cantores gravaram as seis letras que foram compostas por Marília. Contudo, após a gravação, o empresário descobriu que das seis letras, duas haviam sido vendidas e gravados pelo cantor Lucas Lucco. Sem compreender o que estava se passando, Barbosa procurou pela cantora Marília, a fim de lhe questionar os motivos pelos quais ela havia descumprido com o acordo de exclusividade no ato da compra duas músicas para duas pessoas.

Em resposta, Marília informou que teria cometido um erro e que, como forma de compensação, iria escrever mais seis letras de músicas para Pedro Barbosa, a fim de reparar os danos e contornar os prejuízos que ele teria suportado. Pedro aceitou a proposta de Marília, formalizando um acordo que foi assinado em 07 de maio de 2013, um Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda e Exclusividade de Letras Musicais.

O combinado entre as partes era que seriam mantidas com Pedro as quatro músicas já adquiridas e Marília iria compor mais seis letras para o empresário, como uma forma de compensá-lo pelas duas letras que já haviam sido gravadas pela dupla da qual ele é empresário e que acabaram sendo vendidas em duplicidade para Lucas Lucco. No entanto, ele alega que Marília Mendonça nunca mais o procurou para entregar as seis letras que haviam sido prometidas.

Pedro disse ainda que, antes de brigar por seus direitos na Justiça, chegou a procurar pela cantora por algumas vezes, mas sem sucesso em encontrá-la. Em 10 de abril de 2017, enviou uma notificação extrajudicial à Marília, solicitando que a mesma cumprisse com o acordo dentro de um prazo de cinco dias, mas ainda assim não obteve qualquer resposta da sertaneja.