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EXCLUSIVO Justiça nega pedido e faz Jorge Kajuru coçar o bolso em ação contra Luciana Gimenez

Senador terá que recolher custas processuais, sob pena de deserção

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

O senador Jorge Kajuru perdeu mais uma batalha na ação contra Luciana Gimenez. Após ser condenado a pagar R$ 100 mil a apresentadora por danos morais, o político recorreu da decisão, na tentativa de tentar revertê-la. Mas ao dar entrada no recuso, solicitou gratuidade judicial, alegando não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais para dar prosseguimento aos trâmites.

A Justiça, no entanto, negou o pedido de Kajuru, alegando que ele não tem insuficiência financeira, e ainda citou os R$ 33 mil de salário que ele recebe mensalmente como senador do país, conforme demonstrado pelo próprio Kajuru nos autos da ação.

A decisão apontou ainda que os empréstimos descontados em folha, que foram apresentados por Kajuru, não comprometem a renda familiar do político ao ponto de ele não conseguir bancar as custas do processo. Vale ressaltar que quando a Justiça defere a gratuidade processual, o valor das custas sai dos cofres públicos.

Diante da negativa de gratuidade, a Justiça estipulou o prazo de cinco dias para que Jorge Kajuru recolha os valores das custas referentes ao recurso, sob pena de deserção, ou seja, o recurso passa a ser descabido.

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Luciana Gimenez entrou com a ação contra Jorge Kajuru após o senador chamá-la de ‘garota de programa’ e ‘desqualificada’ em entrevista ao canal da youtuber Antônia Fontenelle. A apresentadora, inclusive, conseguiu uma liminar que impede o político de citar seu nome novamente.

De acordo com a decisão do juiz Valentino Aparecido de Andrade, o senador não poderá se manifestar sobre a vida pessoal ou profissional da apresentadora e, em caso de descumprimento da medida, deverá pagar uma multa diária de R$ 20 mil.

O juízo entendeu que as declarações de Kajuru sobre Luciana Gimenez não podem ser consideradas apenas um exercício da liberdade de expressão. “Qualidades acentuadamente negativas à pessoa da autora foram nessa entrevista atribuídas, com a alusão a fatos que evidentemente tinham por objetivo de parte do réu o de violar, além de qualquer justa medida razoável, a privacidade, a honra e a imagem da autora, inclusive quanto se trata de menoscabar a sua inteligência”, diz um trecho da decisão.