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EXCLUSIVO Justiça rejeita queixa-crime contra Rafinha Bastos, Cauê Moura e PC Siqueira

Juíza entendeu que caso deveria ser discutido na esfera cível

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Após muito tempo, a novela envolvendo a briga judicial entre o empresário Ramiro Sanchez e os influenciadores PC Siqueira, Cauê Moura e Rafinha Bastos finalmente parece ter chegado ao fim, ao menos por enquanto. A coluna explica o motivo.

No último dia 03 de junho, a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga rejeitou a queixa-crime de Ramiro contra os youtubers, por entender que o discurso que foi classificado como ‘injurioso e difamatório’ em sua acusação, na verdade, foi proferido dentro dos limites da liberdade de expressão, sendo que a pessoa jurídica não poderia ser alvo de crime contra a honra.

Além disso, todas as expressões tidas como injuriosas não citar o nome do empresário, sem evidenciar o intuito de injuriar ou difamar. A intenção dos influenciadores, segundo a Justiça, seria apenas depreciar o produto vendido por Ramiro, devendo a questão, se assim for desejado, ser levada à apreciação no juízo cível, para eventual pedido de indenização por danos materiais e morais.

Rafinha, Cauê e PC Siqueira foram alvos de uma queixa-crime movida por Ramiro Sanches, após o empresário, que comercializa cursos de investimentos financeiros, ter se sentido difamado ao ser chamado de golpista pelos pelos três youtubers. Em sua acusação, ele cita vídeos difamatórios com milhares de visualizações, veiculados no canal que os três administram juntos, o ‘Ilha dos Barbados’.

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Entre outros exemplos, foi citado um vídeo dos influencers intitulado ‘Como não cair em golpes’. Nele, os influencers afirmam que “quem compra um curso de R$ 1,5 mil dado por um banana são trouxas e otários”. Nesta ação penal, caso a queixa-crime não fosse rejeitada, os youtubers poderiam ser condenados com penas que vão de 3 meses a 1 ano de prisão.

A ação chegou ao fim sem que Cauê Moura e Rafinha Bastos fossem citados. A Justiça realizou inúmeras tentativas em vão de intimação. No caso de Rafinha, inclusive, foi solicitada a expedição de um ofício à Embaixada dos Estados Unidos da América, no Brasil, requisitando informações sobre o seu endereço, em razão de uma notícia informando que o mesmo estava morando fora do Brasil. Mas o Ministério das Relações Exteriores respondeu ao ofício informando que Rafinha não possuía endereço no exterior. Já PC Siqueira foi encontrado e notificado sobre o processo.

Rafinha Bastos, PC Siqueira e Cauê Moura eram sócios no canal ‘Ilha dos Barbados’, que chegou ao fim após as denúncias de pedofilia contra PC Siqueira. Nando Moura, por sua vez, já era um rival do canal dos três humoristas.

Cauê Moura, Rafinha Bastos e PC Siqueira apresentavam juntos o “Ilha de Barbados” (Reprodução: Foto Divulgação)