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EXCLUSIVO Michel Teló é acionado na Justiça

Artista era o vocalista do Grupo Tradição na época em que cantaram a música ‘Pé de Cedro’

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Michel Teló foi acionado na Justiça do Mato Grosso do Sul, após o Grupo Tradição não pagar uma indenização aos herdeiros da música “Pé de Cedro”. Na época, o juiz Cláudio Müller Pareja, determinou o valor da condenação em R$ 30 mil, contudo, o valor corrigido, ultrapassa os R$ 130 mil.

De acordo com a ação, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Coxim, Hilger Coutinho da Silva e Ilda Alves da Silva, venceram a briga judicial no ano de 2012, entretanto, estão até hoje sem receber o dinheiro.  

O processo em questão, que resultou na condenação do Tradição, ocorreu por causa da alteração de um trecho na letra da música, sem autorização, durante a gravação de um CD e DVD que ocorreu no ano de 2005, na cidade de Campo Grande, e na ocasião o cantor Michel Teló ainda era o vocalista do grupo. Na parte onde diz: “no meu último repouso na cidade de Coxim”, o Tradição mudou para: “no meu último repouso na cidade de Campo Grande”, desapontando os responsáveis pela obra.

Michel Teló na época do Grupo Tradição (Foto: Reprodução)

Ocorre que, segundo o processo, eles não conseguiram êxito na execução da sentença, e sem receber os valores, seus advogados tentam com a nova ação a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Tradição Representações Artísticas Ltda, ou seja, agora, querem buscar os bens dos sócios para receber o valor pendente. Eles afirmam que Teló consta como sócio do “Grupo Tradição”.

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 “Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, em desfavor de Tradição Representações Artísticas Ltda”, decidiu o juiz Bruno Palhano Gonçalves.

O pedido feito à Justiça, é para que seja efetuado o pagamento da dívida, e na recusa, seja realizada a penhora de bens em nome dos sócios. Ainda de acordo com a ação, o advogado menciona o cantor Michel Teló: “Seja a ação julgada procedente, desconsiderando a personalidade jurídica, intimando-se os sócios-proprietários da empresa [Tradição Representações Artísticas] na pessoa do senhor Michel Teló”.

Mas como são vários sócios, há dificuldade para citar e intimar cada um deles.

Segundo o advogado Cleidomar Furtado Lima, o valor da dívida passa de R$ 133 mil.

Outro lado

Em defesa, um dos sócios do Grupo Tradição, o músico Luis Gustavo Garcia, já se manifestou no dia 4 de novembro. Ele alega sua ilegitimidade passiva e diz que é sócio minoritário, desta forma, se se confirmar a desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade deverá recair sobre os sócios administradores, quais sejam, Michel Teló e Wagner Braga Hildebrand.

Advogados dos herdeiros

À Coluna Fábia Oliveira, os advogados Cleidomar Furtado Lima e Edilson Magro, que representam os herdeiros da música “Pé de Cedro” [Hilger Coutinho da Silva e Ilda Alves da Silva], confirmaram o valor atual da dívida existente, e que já são vários anos aguardando que a empresa pague indenização aos seus clientes.

A assessoria de imprensa do cantor Michel Teló

A assessoria de imprensa de Michel Teló se pronunciou nesta quarta-feira (1), e disse que as informações não procedem, que houve uma decisão judicial no ano de 2019, transitado em julgado, que inocenta o cantor.

A assessoria jurídica do artista enviou a seguinte nota de esclarecimento:

“Considerando todos os fatos já reportados sobre os processos e a insistência na divulgação de notícias que não correspondem à realidade dos processos sobre o Michel Teló, vimos pela presente RATIFICAR que a única ação envolvendo a música “Pé de Cedro” já se encontra com decisão transitada em julgado desde 2019, ou seja, reconheceu o Poder Judiciário, em definitivo, que o crédito pretendido pelos autores não pode ser cobrado do Michel Teló.
O cantor não recebeu nenhuma citação sobre um novo processo. E, qualquer tentativa de ingresso de nova ação buscando rediscutir o assunto diante de uma decisão já transitada em julgado, encontraria impedimento na nossa legislação.
O mais importante é que o processo que pretendia a inclusão de Michel para o pagamento de qualquer verba neste sentido foi julgado improcedente e mantido pelo TJ-MS”.

A matéria do “EM OFF” revelou uma nova ação, protocolizada no ano de 2020, assinada pelo advogado dos herdeiros da música “Pé de Cedro”, Dr. Edilson Magro.