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EXCLUSIVO Mirella vai à Justiça após publipost ‘flopar’ e empresa se recusar a pagar

Empresa rescindiu contrato antes do prazo acordado e se negou a pagar multa

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

MC Mirella entrou com uma ação judicial contra o Espaço Pellis Clínica de Estética Ltda., após ter tido seu contrato rescindido antes do prazo inicialmente acordado entre as partes. A cantora assinou um contrato de parceria e publicidade comercial com a empresa, no dia 12 de julho de 2021. A propaganda sobre os serviços da clínica seria divulgada no Instagram da funkeira e contrato tinha seis meses como prazo de vigência.

Como previsto em contrato, Mirella deveria publicar um story por semana em seu perfil pessoal no Instagram, onde ela coleciona mais de 27 milhões de seguidores, para divulgar uma cápsula de emagrecimento. O contrato seria válido até o dia 07 de janeiro de 2022, mas a cantora sustenta que foi surpreendida ao receber uma notificação da empresa, informando que pretendia rescindir o contrato. Mirella ainda alega que cumpriu fielmente com sua parte no acordo e que foi avisada pela clínica que a mesma não iria efetuar o pagamento da multa prevista no contrato, pois acreditava que a mesma era indevida e não deveria ser aplicada ao caso.

A equipe da cantora chegou a enviar uma resposta afirmando que não se opunha à rescisão do contrato, contudo, a multa estipulada na cláusula 8 (oito) do contrato seria, sim, devida. A empresa então se comprometeu, num primeiro momento, a pagar à Mirella a quantia mensal de R$ 12 mil. Mas a cantora recebeu apenas o pagamento referente ao primeiro mês dos serviços.

No processo, Mirella busca conseguir receber o pagamento da multa contratual, que de acordo com o contrato, seria no valor de R$ 72 mil. Ela solicita ainda a aplicação de multa em cima deste valor e que a empresa seja condenada a indenizá-la em de R$36 mil.
 
O Espaço Pellis Clínica de Estética Ltda. Apresentou sua contestação e sustentou que Mirella e sua equipe “venderam” um cenário fantasioso, que apresentava projeções de alcance que não condiziam com a realidade das postagens feitas por ela. Disse que a cantora e sua equipe apresentaram um alcance de stories que chegariam a mais de 400 mil pessoas, mas na prática, os stories anunciando seu produto chegaram a um público infinitamente menor.

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Dessa forma, a empresa alega que Mirella teria agido desde o início com clara má-fé e pede a extinção do contrato, solicitando o imediato reembolso da quantia que foi paga à artista. Além disso, alega que funkeira teria violado uma série de previsões feitas no Código de Defesa do Consumidor, prejudicando imensamente a relação entre as partes e tornando-a insustentável. Sendo assim, a empresa ainda pediu a condenação de Mirella ao pagamento de multa rescisória.
 
Em sentença do último dia 25, o juízo entendeu que o Espaço Pellis teria rescindido unilateralmente o contrato por “não ter verificado o engajamento público esperado”. Também houve o entendimento de que a empresa em momento algum apresentou algum fato que justificasse a rescisão justa do contrato. Sendo assim, o fato de a clínica ter ficado insatisfeita com os resultados obtidos pelo contrato celebrado não é suficiente para justificar a rescisão contratual.

Ainda de acordo com a sentença, mesmo que Mirella tenha apresentado stories que alcançaram um público maior, ela não prometeu atingir o mesmo público em termos quantitativos. Dessa forma, ficou claro que a empresa possui, sim, direito ao pagamento da multa. Mas como uma das parcelas já foi paga, o pagamento deve ser de 5/6 da multa, que equivale ao montante de R$ 30 mil, e não de R$ 36 mil, como Mirella solicitou.