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EXCLUSIVO Motorista vítima de fake news de Datena recorre para aumentar indenização

Em sentença, juiz condenou apresentador a pagar R$ 25 mil ao profissional

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Depois que a Justiça de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena a indenizar o motorista João Carlos Bernardi Cypriano, no valor R$ 25 mil, devido à falsa acusação em rede nacional de que ele teria fugido após atropelar uma adolescente na Zona Leste da capital paulista, o profissional resolveu recorrer da decisão com o objetivo de aumentar o valor da sua indenização.

O caso aconteceu em maio de 2019, quando uma reportagem do ‘Brasil Urgente’, apresentado por Datena, apontou que o motorista João Cypriano estaria em alta velocidade no momento em que atropelou uma menina de 13 anos na avenida Doutor Assis Ribeiro. Segundo a matéria, Cypriano teria fugido do local sem prestar socorro à vítima e Datena chegou a afirmar que o motorista deveria ser preso por isso.

Após a divulgação da sentença, João Cypriano apresentou um recurso de apelação, sustentando que o valor fixado a título de danos morais não chega nem perto de compensar os danos que lhe foram causados por Datena, bem como não cumpre com seu propósito de desestimular práticas que são desaprovadas pela lei. Os advogados do motorista ainda ressaltam o fato de que, até o momento da apresentação do recurso, a matéria com as informações falsas ainda estava disponível no site da Band. A alegação é que o valor baixo da condenação teria comprometido o cunho educacional e pedagógico da medida.

A defesa argumenta ainda que, se valor fixado fosse maior, o acesso à matéria já teria sido retirado do ar, pois doeria no bolso dos envolvidos. Cypriano também chamou a atenção ainda para o histórico judicial turbulento do apresentador Datena, dando espaço para processos envolvendo o comunicador. Por conta disso, houve um entendimento de que Datena ultrapassava, e muito, os limites da liberdade de crítica e de expressão. Com isso, houve um pedido de revisão da sentença, com nova avaliação dos danos morais e sua fixação no montante de R$250 mil.

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Mas após João recorrer da decisão, Datena contestou o recurso do motorista, afirmando que ele e a Band jamais cometeram qualquer ato ilícito ao realizarem a reportagem. Em relação à manutenção da reportagem em seu site, a emissora alega que em momento algum a sentença determinou que a mesma fosse retirada do ar. Além disso, o recurso apresentado por João seria direcionando apenas com atenção única e exclusiva para o valor indenizatório.

Outro ponto reforçado é que a imagem de João não teria sido transmitida de uma forma que permitisse sua identificação, logo, não se poderia falar em dano à sua honra. Como não teria ocorrido dano, não haveria de se falar em dever de indenizar. Não teria sido feito qualquer juízo de valor sobre a figura do motorista, tendo Datena apenas reportado informações disponíveis em uma operação policial pública. Por fim, sustenta-se que o valor de indenização pleiteado por João é desproporcional e irrazoável, e que, caso se entenda pela manutenção do dever de indenizar, o montante deve ser bem inferior ao solicitado.

A vítima atropelada, que foi citada na reportagem do ‘Brasil Urgente’, tinha 13 anos e não resistiu. Ao contrário do que foi noticiado por Datena, João Cypriano não fugiu do local após o acidente. Ele presenciou todo o acontecimento, tendo sido o responsável por acionar o serviço de emergência necessário para realizar o resgate da vítima. A sua presença no local pôde ser atestada pelas filmagens que foram exibidas na televisão. Além disso, consta no inquérito policial que o motorista estava no local aguardando a polícia.

Um laudo anexado aos autos do processo criminal não constatou a alta velocidade que foi veiculada e tão reforçada por Datena em seu programa. Além da indenização, o motorista ainda pediu que Datena fosse obrigado a se retratar publicamente, no próprio programa em que foram veiculadas as informações inverídicas.