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EXCLUSIVO MP se nega a suspender cachê de Ludmilla em ação movida por vereador

Em sua justificativa, o MP afirmou que prova anexada aos autos seria insuficiente para comprovar que houve desrespeito à legislação eleitoral

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

O Ministério Público se manifestou na ação popular movida pelo vereador Fernando Holiday contra a cantora Ludmilla, com objetivo de suspender o cachê da artista referente ao show realizado por ela na Virada Cultural, em São Paulo. Segundo o político, a prefeitura teria financiado um evento que acabou se tornando um showmício pró-Lula.

Em sua manifestação, no último dia 1º, o MP negou o pedido liminar de suspensão do cachê, sob o argumento de que foi juntada como prova uma fotografia do público ‘fazendo o L’, mas sem qualquer informação ou dado que comprovasse que a imagem havia sido tirada no evento da Virada Cultural. Dessa forma, a única prova anexada à Inicial seria insuficiente para comprovar que houve desrespeito à legislação eleitoral ou desvio de finalidade da verba pública.

O MP entendeu que houve a prestação do serviço, uma vez que o show foi realizado, mas frisou que a ilegalidade do ato só poderá ser apurada mediante o direito da outra parte se manifestar e sua a ampla defesa. Após a manifestação do Ministério Público, foi incluído ao polo passivo da ação (réus) o nome da secretária municipal da cultura de São Paulo, Aline Nascimento Barrozo Torres.

No processo, foi mencionado o fato de que Ludmilla seria conhecida por manifestar apoio ao pré-candidato Lula, em virtude de eventos antigos. Diz-se, ainda, que os fãs da cantora não foram os únicos que entenderam a exaltação política ao pré-candidato, visto que a grande mídia também entendeu dessa forma. Chama-se atenção, também, para o fato de que os processos administrativos sobre o pagamento do cachê da artista não receberam o ateste dos fiscais designados para o evento.

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O imbróglio que originou a ação teve início após apresentação de Ludmilla, no dia 29 de maio, na ‘Virada Cultural’, em São Paulo, que foi promovida pela Secretaria de Cultura. O evento era voltado para proporcionar uma política cultural para população, mas Holiday alega que a festa foi marcada por uma ampla divulgação e panfletarismo político em torno do futuro candidato a Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O caráter político da apresentação de Ludmilla teria surgido quando a cantora pediu para a plateia “fazer o L”, símbolo de apoio à candidatura de Lula. Enquanto isso, o telão exibia as cores do Partido dos Trabalhadores. O que o vereador sustenta, portanto, é que o Município estaria disposto a desembolsar o montante de R$ 222 mil para subsidiar um evento marcado pela propaganda política de Lula. Nesse sentido, a participação de Ludmilla no evento em nada teria contribuído para fins culturais e estaria claro o desvio de finalidade do evento.

Após Holiday entrar com a ação pedindo que o cachê de Ludmilla não seja pago, a cantora respondeu ao político: “Ô Fernando Holiday, deixa eu contar um segredo: meu nome também começa com a letra L”, escreveu a funkeira em seu Twitter.