Fechar

EXCLUSIVO Munhoz e Mariano cobram R$ 500 mil de indenização de empresa fabricante de botas

A ação dos sertanejos, do ano de 2015, corre na 6ª Vara Cível de Campo Grande

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Munhoz e Mariano acionaram a Justiça do Mato Grosso do Sul, e cobram uma alta indenização de uma empresa de calçados, fabricante de botas. A ação, protocolada no ano de 2015, tramita perante a 6ª Vara Cível de Campo Grande.

Os sertanejos que encantaram o público com o hit “Camaro Amarelo”, explicam à Justiça que, em setembro de 2013, a MM Produções Artísticas, através de um instrumento particular de licenciamento de uso de nome e imagem, fechou uma parceria com a Salustiano, para a industrialização e comercialização de calçados, cintos de couro, fivelas, todos com a marca “Munhoz e Mariano”. Eles afirmam terem assinado como anuentes.

Segundo informações do processo, a parceria, que começaria a valer a partir de janeiro de 2014, e terminaria em janeiro de 2015, daria aos donos do hit “Balada Louca”, o direito à 20% de todo o faturamento mensal dos produtos que tivessem sido vendidos com a marca e imagem deles, tendo sido previamente acordados a quantidade de mil pares de calçados, por mês, que seriam vendidos a R$ 100 cada.

Valores errados

Dessa forma, esperavam receber ao menos R$ 20 mil de royalties ao mês. Entretanto, os famosos afirmam no processo que identificaram, “após algumas diligências”, que os produtos estavam sendo vendidos no mercado por valor superior a R$ 100, e que o preço médio comercializado então era no valor de R$ 160, e não de R$ 100, entendendo, portanto, que teriam direito a receber em torno de R$ 32 mil mês.

Continua após a publicidade

Há, ainda, uma outra questão levantada pelos artistas. Os produtos teriam sido apresentados em uma feira, na “Couro Moda”, realizada em janeiro daquele ano, e afirmam que as vendas das botas teriam sido um “verdadeiro sucesso” e que “as vendas superaram consideravelmente o esperado”. Seus advogados explicam no processo que tiveram conhecimento que foram vendidos 20 mil pares de calçados com a marca “Munhoz e Mariano”.

Em fevereiro de 2015, uma notificação extrajudicial teria sido enviada à empresa, para cessar o uso da marca e imagem deles, — e para apresentarem um relatório das vendas e faturamento, contudo, a empresa teria permanecido “inerte”.

Sem receber relatório mensal dos faturamentos, foi então que o ex-peão de ‘A Fazenda 12’ e o parceiro decidiram recorrer as vias judiciais, — e parar a comercialização e fabricação dos produtos com a marca “Munhoz e Mariano”, além de exigirem os relatórios dos faturamentos a partir do mês de fevereiro de 2014.

A dupla pede R$ 525.741,51 de indenização, e, ainda, uma indenização por danos morais pelo uso indevido de imagem, valor a ser definido pelo juiz. O valor da causa é de R$ 700 mil. Uma nova audiência do caso está marcada para o próximo dia 9.

Você usa TELEGRAM? Então entre no nosso canal e receba nossas notícias no seu celular.
Basta clicar aqui -> https://t.me/portalemoff