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EXCLUSIVO Rafael Ilha recorre de condenação e pede Justiça gratuita

Ex-Polegar foi condenado em um processo movido por uma consultora de uma ONG

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Condenado em um processo movido por uma consultora de uma ONG, a fazer uma retratação pública e a pagar uma indenização por danos morais no valor R$ 5 mil, Rafael Ilha, não se conformou com a sentença, assinada pelo juiz Douglas Augusto dos Santos, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, São Paulo. Pois bem. O ex-Polegar acaba de apresentar seu recurso e requereu também a Justiça gratuita.

Nos autos, o vencedor da décima edição de “A Fazenda” afirma que: “Apesar de figura pública, o recorrente tem como fonte de renda, única e exclusivamente, o pagamento de cachê por trabalhos artísticos, cuja pandemia provocada pelo Covid-19 suspendeu a sua participação em eventos e programas, que ainda não foram restabelecidos”.

De acordo com o processo, o advogado da consultora já havia rebatido o pedido de gratuidade de Justiça – que Ilha havia pedido quando apresentou a contestação. Ele levou ao conhecimento do magistrado que Rafael venceu um reality, recebeu R$ 1,5 milhão e que reside em um apartamento de alto padrão em região nobre de São Paulo.

Vale lembrar que, na sentença condenatória, o juiz advertiu: ” Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal”, e ainda frisou da necessidade de se apresentar a última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso.

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Em seu recurso, Rafael Ilha afirmou que não declara imposto de renda, uma vez que é isento, e afirmou que estava juntando alguns extratos bancários para obter o direito ao benefício.

A defesa do cantor está pedindo a nulidade da sentença. Isso porque, trata-se “de suposto ato ilícito praticado contra a honra, no âmbito da internet”. Rafael afirma que a ação deveria ter sido ajuizada no domicílio dele, que mora em São Paulo, e não na cidade de Sorocaba. Juridicamente falando, ele alega “exceção de incompetência” para julgar a ação. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

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