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Indenização

Sikêra Jr. e RedeTV! são condenados ao pagamento de R$ 300 mil para Xuxa

Apresentadora e emissora ainda podem recorrer da decisão favorável à mãe de Sasha na primeira instância

Fábia Oliveira EM OFF
Fábia OliveiraColunista do EM OFF

Sikêra Jr. sofreu uma derrota nos tribunais no processo que Xuxa Meneghel movia contra o apresentador do Alerta Nacional, da RedeTV!, por danos morais. Ele e a emissora foram condenados a indenizar a apresentadora em R$ 300 mil, valor que deve ser corrigido monetariamente por conta da ação ter começado em 2020.

Além disso, Sikêra e a RedeTV! vão ter que arcar com os custos do processo, avaliado em 20% do valor da condenação, mais ou menos em torno de R$ 60 mil. A decisão saiu nesta quinta-feira (24), e foi dada pela juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco (SP), que julgou procedente o pedido de Xuxa. A apresentadora alegou ter sido chamada de ‘pedófila’ e acusada de fazer apologia às drogas por Sikêra. A decisão aconteceu em primeira instância e, por isso, ainda cabe recurso.

De acordo com o site ‘Notícias da TV’, que teve acesso aoss autos judiciais, a magistrada criticou a existência de programas como o Alerta Nacional: “Destacam-se, ainda, as críticas a esse tipo de jornalismo, de desprestígio à pessoa em detrimento a análise argumentativa de suas ideias, em programas muito mais de entretenimento do que informativo, camuflando-se ofensas desmedidas na narrativa jocosa”, começou a juiza para em seguida completar:

“Os apresentadores desses programas, com a bênção e o incentivo de suas empresas, como a ora corré, tudo fazem, sem o menor critério, inclusive levar ao ar ameaças de morte contra pessoas públicas, honestas e trabalhadoras, achincalham a vida privada e a família dessas pessoas, apenas para alavancar a audiência de seus programas televisivos, e, em decorrência, o faturamento, não só da empresa como o próprio”.

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A mãe de Sasha chegou a pedir uma indenização de R$ 500 mil, mas a juiza bateu o martelo com um valor abaixo do pedido da apresentadora e explicou o motivo em ‘caráter educativo’. “Quanto ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima [Xuxa], para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sikêra e RedeTV!], para não levá-lo à ruína. A condenação, na espécie, tem caráter educativo de desestimular a reincidência”, finalizou Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano.

A coluna entrou em contato com a RedeTV! que informou não comentar processos judiciais. A equipe de Sikêra Jr também foi procurada e até o fechamento da matéria não respondeu as nossas solicitações.

O embate público entre Xuxa Meneghel e Sikêra Jr. começou em outubro de 2020. O apresentador criticou a Rainha dos Baixinho por causa do lançamento na época do livro ‘Maya, o Bebê Arco-Íris’, que conta a história de uma menininha que tem duas mães. Sikêra Jr. disparou: “Ela é a mesma que fez um filme nua com uma criança de 12 anos. Ex-rainha, eu quero dizer para você que pedofilia é crime e não prescreve”, reclamou Sikêra que ainda afirmou que Xuxa incentiva as crianças a ‘safadeza, putaria e suruba’.