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Vai vingar?

Atores protestam contra aumento de imposto para artistas

Glória Pires e Mateus Solano falaram sobre a medida proposta pelo Governo Federal através do ministro Paulo Guedes

Aline TorresRepórter do EM OFF

Glória Pires e Mateus Solano questionaram uma nova alíquota proposta para integrar a reforma tributária que pode dobrar a taxação da classe artística. Uma proposta de mudança no Imposto de Renda já foi encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal.

Em entrevistas para Vinícius Andrade do site Noticias da TV, Glória e Mateus falaram sobre o assunto: “Não faz sentido cobrar tributos dos artistas com uma alíquota tão absurda. Se nenhuma outra categoria precisa pagar tanto, por que cobrar excessivamente desse grupo?”, disse Glória.

A tributação gira em torno de 6 a 20% para aqueles trabalhadores de qualquer área que atuem contratados no sistema PJ (Pessoa Jurídica). A porcentagem dependerá do cargo ocupado e pelo faturamento, já que há um pressuposto de “lucro presumido”, que possui uma estimativa de faturamento.

Paulo Guedes, ministro da economia, foi quem encaminhou a proposta no dia 25 de junho e diz no documento que o profissional “que tenha como atividade ou objeto principal a exploração de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz”.

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Sendo assim, a deliberação afetaria diretamente, atores, cantores, escritores, compositores, locutores e autores, por exemplo. Os artistas terão de pagar, caso a medida seja aprovada, em torno de 34% em impostos. Isso é mais do que o dobro do valor atual.

“Por que exclusivamente a minha profissão deve ter taxação maior que todas as outras? O que ela tem de diferente em relação aos advogados, médicos e engenheiros?”, questionou Mateus Solano na entrevista.

O Notícias da TV contatou um advogado, mestre em direito tributário e que defende diversos artistas, Leonardo Antonelli, que entende essa ser uma medida desproporcional: “Até hoje, o lucro real era uma forma de tributação obrigatória para as grandes empresas, com faturamento anual acima de R$ 78 milhões. É um regime em que todas as despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das suas atividades podem ser deduzidas”, disse.

Ainda segundo o advogado, caso a medida seja aprovada, a tributação sobre o trabalho dos artistas será maior que a da Vale, Petrobras e CSN. Do documento desenvolvido por Paulo Guedes, o artigo 12 da Lei 2.337 estipula as mudanças no Imposto de Renda para os artistas na reforma tributária que diz:

“O artigo 12 do Projeto de Lei tem como objetivo ampliar as situações que estabelecem a obrigatoriedade de apuração do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) com base no lucro real. A medida visa desestimular a utilização indevida do lucro presumido para alocar rendimentos que deveriam ser tributados pela pessoa física”.