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Recorreu!

Felipe Castanhari recorre e justiça suspende indenização à Marcius Melhem

O youtuber recorreu da decisão em primeira instância e a justiça suspendeu pagamento de R$ 100 mil

Jean TellesRepórter do EM OFF

O youtuber Felipe Castanhari recorreu e conseguiu suspender na justiça a indenização de R$ 100 mil que seria paga ao ator Marcius Melhem. O criador de conteúdo havia sido condenado em primeira instância, mas recorreu na justiça e teve seu pedido acatado.

Em decisão dada no último dia 18, a Justiça de São Paulo atendeu ao pedido de Catanhari e suspendeu os efeitos da decisão. O site Notícias da TV teve acesso ao documento assinado pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª Vara Cível: “Processe-se a apelação em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contrarrazões”.

O que motivou o processo do ex-chefe de humor da Rede Globo foi uma publicação de Castanhari a respeito das acusações de assédio apresentadas pela atriz Dani Calabresa e outras funcionárias da Globo à Melhem, acusações que motivaram sua demissão da emissora dos Marinho.

No dia 5 de dezembro de 2020, Castanhari publicou a seguinte declaração em suas redes sociais: “Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou”.

Por conta dessa declaração, o TJSP condenou Castanhari a pagar a indenização de R$ 100 mil somados com juros e correções monetárias. Ele também terá de fazer uma retratação pública e o reembolso das despesas processuais de Melhem.

A defesa de Castanhari alegou que o youtuber era amigo de Dani Calabresa e apenas opinou sobre o episódio que tomou conta da mídia na época. A equipe jurídica do youtuber declarou ainda, que o valor estabelecido para indenização era desproporcional e entenderam que Melhem estava perseguindo amigos de Dani Calabresa:

“Trata-se de um precedente perigoso contra a liberdade de manifestação do pensamento, já que consiste na maior indenização já concedida no Brasil a um caso dessa natureza, além de uma mensagem intimidadora do Judiciário contra aqueles, homens e mulheres, que, tendo que se calar por décadas, finalmente tomaram coragem para erguer a voz contra o assédio”, argumentou a defesa de Castanhari.

Na apelação, Felipe Castanhari pediu que a decisão do magistrado fosse refeita, os pedidos de Melhem indeferidos ou houvesse um cancelamento da decisão por erros processuais. Após aceitar a apelação da defesa do Youtuber, o juiz irá reabrir o caso para reavaliar a decisão já estabelecida em primeira instância. Na nova decisão, a causa pode ser anulada, reformada ou mantida.

Em nota enviada ao site Notícias da TV: “A defesa de Felipe Castanhari esclarece que não foi apresentado qualquer pedido liminar. O que foi apresentado foi um recurso de apelação, que é o instrumento adequado para recorrer de decisões do primeiro grau”.

“O juiz da primeira instância, seguindo as regras do processo civil, simplesmente aceitou o recurso em seus dois efeitos, ‘devolutivo’ e ‘suspensivo’. Isso faz com que os efeitos previstos na sentença (como a condenação ao pagamento de R$ 100 mil) fiquem suspensos, até decisão definitiva do recurso pelo Tribunal de Justiça, que é o órgão de segundo grau“, declarou a assessoria jurídica do criador de conteúdo em nota.

Em nota enviada ao EM OFF, a defesa de Marcius Melhem também comentou a decisão: “A decisão judicial que suspendeu o pagamento da indenização de Felipe Castanhari para Marcius Melhem é um movimento absolutamente normal em qualquer processo.”

“A sentença inicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil como indenização fica suspensa porque a parte condenada recorreu. É importante ressaltar que a situação que prevalece hoje na Justiça em relação a esse caso é de reconhecimento do dano moral causado a Marcius Melhem por Felipe Castanhari”.

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