O apresentador Marcos Paulo Ribeiro Morais, conhecido como Marcão do Povo, que comanda o Primeiro Impacto no SBT, perdeu o processo movido contra o jornalista Erlan Bastos, do Balanço Geral CE, exibido pela TV Cidade, afiliada da Record TV no Ceará. O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou improcedente ação por danos morais apresentada pelo contratado de Silvio Santos.
O caso envolvendo os jornalistas começou em 2019. Na época, Erlan Bastos apresentava o programa Vida de Artista, na TV Meio Norte. A atração exibiu uma reportagem sobre um ex-assessor de Marcão do Povo, que fez uma série de acusações contra o apresentador. Ele foi procurado para comentar a questão, mas não retornou o contato da emissora.
Dois meses depois, o apresentador do Primeiro Impacto entrou com uma ação contra o jornalista Erlan Bastos e a TV Meio Norte pedindo uma indenização por danos morais. No processo, Marcão do Povo disse que Bastos e a TV Meio Norte “veicularam falsas notícias sobre si, expondo o autor de forma a provocar ofensa a sua honra“.
Nesta semana, no entanto, a juíza Natália Assis Mascarenhas, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), julgou improcedente a ação de Marcão do Povo. “Não houve excesso dos réus, mas sim, o livre exercício do direito de opinião e livre manifestação de pensamento, de modo que incabível a condenação dos réus a se retratarem“, justificou a magistrada.
Ainda em sua decisão, a juíza Natália Assis Mascarenhas afirmou que “para a caracterização de danos morais passíveis de indenização“, é necessária a presença de três elementos: “o ato ilícito, o dano efetivamente causado ao indivíduo e o nexo de causalidade entre o ato ilícito e o dano“, apontou. Ela ressaltou, porém, que “não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo“.
“No mais, não fora comprovado o ato ilícito e tampouco o dano sofrido pelo autor diante da repercussão das notícias. As “acusações de assédio” e as matérias veiculadas se tratam de manifestações negativas sobre o autor, que é pessoa pública, mas não ultrapassam os limites da crítica“, apontou a magistrada. Marcão do Povo ainda pode recorrer da decisão.
Erlan Bastos deixou a TV Meio Norte em 2020, quando foi contratado pela TV Cidade e assumiu o Balanço Geral CE. Na nova emissora, tirou o programa da terceira colocação na audiência e colocou a atração jornalística na briga diária pela liderança. Além do Balanço Geral CE, o jornalista também apresenta o quadro “A Hora da Venenosa”, ao lado de Mayara Lorena.