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CRIME

Receita Federal vê indícios de crime tributário em contratos da Globo

Prestadores de serviço e emissora forjaram relação de trabalho para pagar menos imposto, diz órgão

Danilo ReenlsoberRepórter do EM OFF

A Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal uma “representação fiscal para fins penais” depois de identificar indícios de crime tributário em contratos PJ (pessoa jurídica) de prestadores de serviço da Globo. Nas investigações, o órgão aponta que eles atuaram “em conluio com a Globo” para forjar a relação de trabalho com o objetivo de pagar menos impostos.

O site Notícias da TV teve acesso ao documento, que indica quatro executivos do alto escalão da emissora como os responsáveis por esse tipo de contratação.

Em síntese, foi apurado que o sujeito passivo, em conluio com a Globo, simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se do estratagema da pejotização, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício“, diz um trecho da representação.

No documento divulgado, a Receita Federal indicou o nome dos diretores da Globo que seriam os responsáveis por responder por essas contratações. Jorge Nóbrega, presidente do Grupo Globo desde 2017, e Marcelo Soares, diretor-geral da Som Livre desde 2011, estão entre eles.

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Completam a lista Carlos Henrique Schroder, que foi diretor-executivo de Criação e Produção de Conteúdo de 2020 até junho de 2021 e diretor-geral da TV Globo entre 2013 e 2019, e Rossana Fontenele, diretora executiva de Estratégia e Tecnologia.

Para a representação, A Receita Federal usou como base a lei da sonegação fiscal (Lei 8.137/1990) para indicar que a Globo e os artistas investigados cometeram crime contra a ordem tributária. Segundo a entidade, os envolvidos omitiram informação ou prestaram declaração falsa às autoridades fazendárias e fraudaram fiscalização tributária.

Em nota enviada ao Notícias da TV, a Globo afirmou que todos os contratos da empresa estão dentro da lei, mas afirma que é passível de fiscalizações como qualquer outra companhia e adianta que exercerá o direito de defesa.

A Receita Federal começou a investigar a emissora, artistas, autores, diretores e executivos em 2019. O objetivo era apurar supostas irregularidades no pagamento do Imposto de Renda e na relação de trabalho entre a Globo e os contratados.

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